Termos e condições

1. Termos de Utilização

Este sítio – recursoseducativos.dge.mec.pt – é gerido e administrado pela Direção-Geral da Educação, doravante designada por DGE, no âmbito da sua política de promoção da educação digital e da disponibilização de conteúdos educativos de qualidade. O seu principal objetivo é a divulgação de recursos educativos digitais, incluindo atividades interativas, jogos pedagógicos, materiais de apoio ao ensino e à aprendizagem, bem como outros conteúdos associados ao reforço das aprendizagens.

Toda a informação disponível neste sítio é gratuita e pode ser utilizada livremente, desde que seja feita a devida menção à fonte. É, contudo, expressamente proibida a utilização dos conteúdos para fins comerciais ou que contrariem, direta ou indiretamente, o interesse público. Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos aqui presentes pertencem à DGE.

2. Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade aplica-se ao presente sítio e a outros canais de comunicação disponibilizados pela DGE para interação com os cidadãos. Aqui são descritas as finalidades da recolha de dados pessoais, os métodos de tratamento e conservação desses dados, com quem poderão ser partilhados, durante quanto tempo serão mantidos e quais os direitos dos seus titulares.

Para mais informações, consulte a Política de Privacidade da DGE.

3. Contactos para Questões Relacionadas com Dados Pessoais

Os titulares dos dados podem contactar a DGE para questões relacionadas com a proteção dos seus dados pessoais através do seguinte endereço de e-mail: epd@dge.mec.pt ou por carta dirigida ao Encarregado de Proteção de Dados para:

Encarregado de Proteção de Dados
Direção-Geral da Educação
Avenida 24 de Julho, 140
1399-025 Lisboa

Adicionalmente, é possível apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo em Portugal, através do e-mail: geral@cnpd.pt.